POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ENTIDADE RESPONSÁVEL A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., com o número 502 664 223 e com sede social em Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim (doravante, a DECATEJO ou ENTIDADE).

A DECATEJO adota medidas para proteger a privacidade dos Clientes e Utilizadores do seu website (www.decatejo.pt), bem como dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais.

A utilização e navegação nas Plataformas da DECATEJO, o preenchimento dos formulários de recolha e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento das condições desta Política, e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços prestados.

A DECATEJO atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.

Segundo o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”

COMO PODEMOS OBTER OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para responder a esta pergunta, deve distinguir entre as fontes dos seus dados pessoais e o tipo de dados pessoais processados pela DECATEJO:

a) Fontes de onde vêm os dados pessoais.
• Fornecidos por si nas relações estabelecidas com a DECATEJO.
• Da gestão, manutenção e desenvolvimento da própria relação.

b) Tipologias de dados pessoais e/ou empresariais.
• Dados de identificação.
• Dados de características pessoais e/ou empresariais.
• Dados das circunstâncias sociais.

PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Na DECATEJO, tratamos os seus dados pessoais para alcançar as finalidades detalhadas abaixo:

• Cumprimento de Obrigações Fiscais;
• Faturação;
• Processar, manter, desenvolver, gerir e controlar as relações entre si e a DECATEJO, envolvendo igualmente a gestão de pagamentos.
• Para enviar publicidade, promoções ou outras informações, que possam ser do seu interesse, através de correio, e-mail, SMS e outros meios de comunicação eletrónica da DECATEJO e cujas informações se incluam na nossa atividade.
• Para enviar publicidade, promoções ou outras informações que possam ser do seu interesse através de correio, e-mail, SMS e outros meios de comunicação eletrónica de Terceiros, no caso de ter consentido.

QUAL É A LEGITIMIDADE DA ENTIDADE PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

A base para o tratamento dos seus dados pessoais está no desenvolvimento e execução da relação formalizada consigo e que está detalhada neste documento, bem como em conformidade com as obrigações legais da DECATEJO e o seu consentimento.

A QUEM SERÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para determinadas finalidades, a DECATEJO, apenas poderá tratar os dados pessoais dos seus Clientes se obtiver o seu consentimento prévio e expresso. Tal será o caso do tratamento para o efeito do envio de comunicações informativas e de marketing que sejam considerados relevantes para a promoção, informação, e para a prestação de um serviço de excelência na DECATEJO, através dos diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais, nomeadamente carta, SMS ou e-mail.

A DECATEJO não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da DECATEJO.

A DECATEJO pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações violam os Termos e Condições do negócio.

Não obstante o referido, e relativamente aos tratamentos de dados pessoais acima descritos, os Clientes poderão exercer junto da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. os seus direitos à luz do RGPD, através do endereço de correio eletrónico decatejo@sapo.pt ou de carta endereçada à DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim.

COM QUE FUNDAMENTO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. apenas trata os seus dados pessoais quando estejam devidamente habilitados para o fazer. O RGPD exige, para que o tratamento de dados pessoais seja lícito, que exista um fundamento de licitude adequado para cada tratamento específico. Tais fundamentos poderão ser de vária índole.

Assim, e em primeiro lugar, os tratamentos de dados necessários para a prestação dos nossos serviços integrados aos Clientes, sempre terão fundamento na execução do contrato de prestação de serviços celebrado com os Clientes, ou na execução de diligências pré-contratuais a pedido dos Clientes (p.ex., quando esteja em causa a execução de uma obra).

QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais dos Clientes que a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., recolhe são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo.

DECATEJO está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.

Os dados pessoais serão mantidos durante a vigência do contrato e, posteriormente, sempre que não tiver sido exercido o seu direito de os apagar, tendo em conta os prazos legais, o tipo de dados e a finalidade do tratamento.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, presencialmente na DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., através do e-mail decatejo@sapo.pt ou de carta endereçada a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim.

Poderá obter a confirmação dos dados pessoais que lhe dizem respeito que são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira e não existam restrições legais, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. Neste sentido, o direito de acesso aos seus dados pessoais não é irrestrito, podendo a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., recusar fornecer-lhe uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento se o seu acesso prejudicar os direitos e as liberdades de terceiros, inclusivamente da própria Decatejo.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para os tratamentos de dados relativamente aos quais o consentimento constitui o fundamento de legitimidade, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

O cliente pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos. Ainda assim, a entidade Responsável pelo Tratamento em cada caso poderá recusar-se a dar provimento ao seu pedido de apagamento dos dados em determinadas situações, nomeadamente quando (i) os dados ainda sejam para a finalidade que motivou a sua recolha, quando (ii) o tratamento não tenha por base o consentimento nem a prossecução de interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento, quando (iii) os dados não tenham sido tratados ilicitamente, quando (iv) o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou, ainda, quando (v) os dados sejam necessários para efeitos na prestação de serviços ou na gestão de sistemas e outros serviços das nossas áreas de atuação.

O Cliente tem, também, o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento, de se opor ao tratamento ou de obter a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima ou abaixo referidos.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

Nos pedidos de remoção de dados ou redução do tratamento de dados, é necessário comprovar a identidade da pessoa que exerce os seus direitos, enviando uma cópia do seu documento de identificação, passaporte ou documento equivalente, em ambos os lados.

A DECATEJO irá fornecer-lhe as informações solicitadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da receção da solicitação. Este período pode ser prorrogado, se necessário, tendo em conta a complexidade dos pedidos e o número de solicitações.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, no caso do consentimento ter sido concedido para uma finalidade específica, sem afetar a legalidade do tratamento com base na autorização dada previamente à sua retirada.

UTILIZADORES DAS PLATAFORMAS DA DECATEJO

A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais (designadamente, website, serviço de e-mail, redes sociais), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Assim, em todos os nossos websites e aplicações, seja na recolha de dados pessoais, como nos dados pessoais que nos disponibilizam de outras formas, ficam armazenados na DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., sobre os quais são implementadas práticas de segurança visando a proteção dos seus dados pessoais.

As regras da presente Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de dados pessoais, previstas nos termos e condições de utilização do website da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. (www.decatejo.pt).

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso, tendo cuidado no tipo de informações partilhadas.

Perante as condições constantes desta Política de Privacidade, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo comos pontos definidos acimas nos meios e plataformas de recolha aplicáveis.

CONTACTOS

Poderá contactar a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política de Privacidade, através dos seguintes contactos: e-mail: decatejo@sapo.pt

Morada: Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim
Telefone: +(351) 243 597 687

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas no nosso website www.decatejo.pt, e assim as alterações materiais aplicar-se-ão às atividades e dados recolhidos no futuro. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.

POLÍTICA DE COOKIES

Esta Política de Cookies é parte integrante do site www.decatejo.pt (doravante denominado "site"). 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

O responsável pelo tratamento dos dados é a DECATEJO - DECAPAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS, LDA. (de ora em diante designada por DECATEJO), NIPC 502664223, com sede na Estrada do Moinho de Vento, Quinta do Cadete, 2080- 555 Fazendas de Almeirim, Portugal, com o endereço eletrónico decatejo@sapo.pt.

A DECATEJO nomeou um Encarregado de Proteção de Dados que pode ser contactado através do e-mail decatejo@sapo.pt.

O QUE SÃO COOKIES?

Quando visita um site, este pode armazenar ou recolher informação no seu browser na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre as suas preferências ou o aparelho que usa para aceder ao site e é utilizada principalmente para fazer o site funcionar conforme o esperado. A informação serve para dar-lhe uma experiência mais personalizada.

O cookie é um pequeno ficheiro de texto que, embora não recolhendo informações pessoais, que permitam identificar o utilizador, guardam sobre este, no dispositivo de acesso, informações genéricas que lhe permitem uma posterior utilização dos sites de forma mais rápida e eficiente.

Os cookies têm funções específicas, podendo durar a sessão do utilizador ou prolongar-se após o seu fecho, de forma persistente, conforme a função a que se destinem. 

No entanto, caso opte por não ativar os cookies no site pode resultar na incapacidade de aceder a algumas áreas do site ou de receber informação
personalizada.

PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

Os cookies podem ser categorizados face ao propósito que servem.

Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do site, enquanto outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização do site e respetivo desempenho ou são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao site ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; não danificam o equipamento ou dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do site.

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e, deste modo, permitindo uma navegação mais rápida, eficiente e com melhor qualidade. As informações recolhidas pelos cookies permitem, ainda, à DECATEJO - Decatejo, Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. melhorar o site.

PARA QUE UTILIZAMOS COOKIES?

Utilizamos cookies para facilitar o uso e navegação no nosso site, adaptando as nossas páginas aos seus interesses e necessidades, podendo acelerar a sua
navegação e permitindo chegar mais rapidamente a páginas do seu interesse.

Usamos também cookies para rastrear a nossa página e compilar estatísticas anónimas de navegação de forma a melhorarmos a sua experiência.

PORQUÊ UTILIZAR COOKIES?

O objetivo principal é simplificar a navegação e permitir ao utilizador um melhor uso do site. Para esse efeito, o utilizador é reconhecido sempre que acede
ao site, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

É importante referir que a utilização de cookies é essencial para o correto funcionamento do site na sua totalidade, pelo que a sua aceitação é recomendada.

QUE TIPOS DE COOKIES EXISTEM?

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados, tendo em conta a sua validade:

• Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são
utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos sites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

• Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do site. A informação obtida por estes
cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Além disso, estes são divididos nos seguintes:

• Cookies necessários – geralmente ativos apenas durante a sessão do utilizador, permitindo identificá-lo, são essenciais ao funcionamento dos serviços disponibilizados nos sites.

Estes cookies são essenciais para garantir a segurança do site, para que funcione corretamente e para permitir ao utilizador consultar o site de uma forma amigável. Normalmente, são configurados como resposta a ações do utilizador e correspondem a uma solicitação de serviços, tais como a possibilidade de definir preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu browser para bloquear estes
cookies, mas algumas zonas do site deixarão de funcionar.

Os cookies estritamente necessários podem ser instalados sem o consentimento do utilizador, pois são essenciais ao normal funcionamento do site. Desligar os cookies pode impedir a utilização de algumas funcionalidades do site.

• Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do site.

Estes cookies permitem contabilizar visitantes e a sua origem, para que possamos analisar e melhorar o desempenho do site.

Ajudam a identificar as páginas mais e menos visitadas e como os visitantes se movem no site. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anonimizadas.

O objetivo destes cookies é assegurar a melhoria e a adaptação dinâmica do site. As informações estatísticas sobre o número de visitantes de uma determinada página do site permitem adequá-lo à utilização dos seus utilizadores, adaptando funcionalidades e conteúdos.

Sem estes cookies, não saberíamos quando o utilizador visitou o site e, com o tempo, estaríamos impossibilitados de fazer as melhorias necessárias que
decorrem da sua navegação.

• Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

• Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

• Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do site.

CONSENTIMENTO INFORMADO

Ao utilizar o site da DECATEJO - DECATEJO, DECAPAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS, LDA. está a consentir a utilização dos cookies e de outras ferramentas de monitorização em conformidade com a presente Política de Cookies. A maioria dos browsers permite o controlo dos cookies através das suas configurações.

Caso não concorde que usemos cookies dessa forma, deverá ajustar as configurações do seu browser (Internet Explorer, Chrome, Safari, Mozilla Firefox ou outro) para não permitir o seu uso ou não aceder à nossa página. Informamos, no entanto, que desabilitar os cookies que utilizamos poderá ter um impacto negativo na sua experiência enquanto utilizador.

Quando utilizar um dispositivo móvel para aceder à internet, deve também consultar a Política de Privacidade da App que estiver a utilizar de modo a compreender as práticas de recolha de dados.

Os Utilizadores poderão descativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Devem, para tal, seguir as instruções apresentadas no ponto «Como pode gerir os cookies?». Ao desativar os cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no site.

COMO PODE GERIR OS COOKIES?

Pode a qualquer momento revogar o consentimento ou modificar as preferências em termos de gestão de cookies na página referente aos cookies do sítio.

Em alternativa a maioria dos navegadores permite o controlo sobre os cookies armazenados nos dispositivos do visitante, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar de permitir o armazenamento local de cookies. Para tal pode encontrar mais informação nos sítios: www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org. Os utilizadores podem sempre configurar os dispositivos e os navegadores que utilizam para aceitarem todos ou alguns cookies, para os notificarem sempre que um cookie é emitido, ou para nunca receberem cookies. Pode encontrar informação mais específica em como gerir as preferências em relação aos cookies pelos navegadores mais populares em:

• Google Chrome
• Microsoft Edge
• Mozilla Firefox
• Microsoft Internet Explorer
• Opera
• Apple Safari

Pode sempre encontrar informação relativa à gestão de cookies relativas a outros navegadores visitando o sítio do fornecedor.

Funcionalidade "do-not-track"

"Do-not-track" é uma funcionalidade que permite aos visitantes não serem rastreados pelos sítios e encontra-se disponível na maior parte dos navegadores, incluindo: Firefox, Internet Explorer, Chrome, Safari, Opera.

Para fazer “opt-out” de ser monitorizado ou de manter um rastro digital pelo Google Analytics através dos sítios que visita por favor consulte ainda a informação: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Nota: ao desativar os cookies poderá estar a desativar alguns serviços de internet que poderão afetar parcial ou totalmente a sua navegação na internet.

Social Media cookies

O site da DECATEJO - DECATEJO, DECAPAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS, LDA. como medida para divulgar a sua atividade, encontra-se presente na rede social Facebook.

• O site www.decatejo.pt não define cookies ao exibir ligações nos nossos canais de social media quando navega no nosso sítio.
• O mesmo acontece ao clicar no botão de ligação ao Facebook, em que será redirecionado para o site do Facebook que tem a sua própria política de privacidade e de cookies.

TERMOS E CONDIÇÕES

Condições Gerais Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site DECATEJO, acessível a partir do endereço www.decatejo.pt (adiante “Site DECATEJO”).

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. (DECATEJO), com o número Fiscal 502 664 223 e com sede social em a Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim (adiante “DECATEJO”) é a legítima e exclusiva titular do Site DECATEJO.

A utilização do Site DECATEJO por parte dos clientes da DECATEJO (adiante “Cliente”) ou dos utilizadores do Site DECATEJO (“adiante “Utilizador”) pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições.

O Cliente e o Utilizador declaram possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições. A DECATEJO reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.

Liberdade de Utilização

Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Cliente e o Utilizador gozam de inteira liberdade de utilização do site DECATEJO.

O Cliente e o Utilizador são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do DECATEJO, de acordo com os presentes Termos e Condições.

São expressamente interditas, nomeadamente, as seguintes atividades:

(i) realizar atividades ilegais ou que atentem contra os direitos da DECATEJO ou dos seus Clientes e Utilizadores ou dos restantes utilizadores da Internet;
(ii) interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utilização do site DECATEJO ou violar quaisquer regras, regulamentos ou normas das redes ligadas à utilização do Site DECATEJO;
(iii) introduzir, transmitir ou tornar acessível por qualquer forma material que contenha vírus, programas, sistemas ou ficheiros que destruam ou limitem a funcionalidade e/ou capacidade de qualquer computador, incluindo software e hardware ou equipamento de comunicações eletrónicas;

Violação dos Termos e Condições

A DECATEJO reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site DECATEJO, sem que para o Cliente ou Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.

Exclusão de Responsabilidade

O conteúdo integral do Site DECATEJO, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da DECATEJO, que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo.

A proteção dos direitos de autor dos conteúdos DECATEJO estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Site DECATEJO.

Os dados do Cliente ou Utilizador podem circular na rede correndo o risco de serem vistos ou utilizados por terceiros não autorizados. A DECATEJO Comunicações não é responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Cliente ou Utilizador, relativamente a informação contida no Site DECATEJO, ou resultantes da utilização que o Cliente ou Utilizador faça do Site DECATEJO, nomeadamente por perdas ou modificações de informações do Cliente ou o Utilizador; a DECATEJO não garante a confidencialidade e a privacidade de qualquer informação enviada pelo Cliente ou o Utilizador sempre que a mesma seja transmitida pela Internet sem condições adicionais de segurança.

O acesso e a utilização do Site DECATEJO estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a DECATEJO é alheia, reconhecendo expressamente o Cliente e o Utilizador que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à DECATEJO relativamente aos danos, potenciais ou atuais que, direta ou indiretamente, possam resultar para o Cliente ou utilizador em virtude da ocorrência de tais eventos.

A DECATEJO não garante que o Site DECATEJO funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

A DECATEJO não é responsável por quaisquer defeitos, funcionamento incorreto ou incompatibilidade, nomeadamente com o hardware dos Clientes ou dos Utilizadores, não se encontrando obrigada a fornecer apoio na utilização do Site DECATEJO, nem garantindo que o mesmo assegura os fins pretendidos pelo Cliente ou pelo Utilizador.

A DECATEJO reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site DECATEJO. A DECATEJO reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do site DECATEJO a quaisquer Clientes ou Utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais, nomeadamente no que respeita à utilização da Internet e seus utilizadores.

Responsabilidade do cliente ou utilizador

O Cliente ou o Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site DECATEJO, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e reserva da vida privada, bem como que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e ainda que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O Cliente ou o Utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do Site DECATEJO única e exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos.

O Cliente ou o Utilizador comprometem-se a manter estritamente confidenciais quaisquer códigos de acesso que lhe sejam disponibilizados tendo em vista a sua utilização no Site DECATEJO, sendo responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que venham a causar à DECATEJO ou a terceiros, em virtude de uma utilização ilegal ou incorreta do site DECATEJO, bem como se compromete a informar imediatamente a DECATEJO de quaisquer violações ou utilizações incorretas de que tenha tomado conhecimento.

Ainda é expressamente proibido ao Cliente ou ao Utilizador criar ou introduzir no Site DECATEJO quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou a aconselhar terceiros a fazê-lo.

O Cliente ou o Utilizador são os únicos responsáveis pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à DECATEJO ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site DECATEJO, comprometendo-se a proceder ao pagamento das indemnizações que venham a ser atribuídas em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem.

Dados Pessoais

O Cliente ou o Utilizador desde já consentem na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que a DECATEJO insira estes dados numa base apropriada.

O responsável pelo tratamento dos dados é a DECATEJO, de acordo com a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, comprometendo-se o Cliente e Utilizador a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.

Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente ou Utilizador destinam-se à gestão de clientes e serviços da DECATEJO. Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos Clientes e Utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito a sua atualização, correção ou eliminação, bem como como o direito de, a qualquer momento, solicitar que os seus dados não sejam utilizados para ações de marketing da DECATEJO.

Cookies

Utilizamos cookies. Ao usar o site DECATEJO consente a utilização de cookies de acordo com a política de Cookies da DECATEJO. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.

As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes.

Suspensão ou extinção do site DECATEJO

A DECATEJO poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site DECATEJO, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Clientes ou Utilizadores.

Lei e Foro Aplicável

A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, a DECATEJO e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Almeirim, com expressa renúncia a qualquer outro.

Aceitação destes termos

Ao utilizar este sítio concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade.

A DECATEJO reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições ou Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas neste sítio.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ENTIDADE RESPONSÁVEL

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., com o número 502 664 223 e com sede social em Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim (doravante, a DECATEJO ou ENTIDADE).

A DECATEJO adota medidas para proteger a privacidade dos Clientes e Utilizadores do seu website (www.decatejo.pt), bem como dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais.

A utilização e navegação nas Plataformas da DECATEJO, o preenchimento dos formulários de recolha e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento das condições desta Política, e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços prestados.

A DECATEJO atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.

Segundo o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”

COMO PODEMOS OBTER OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para responder a esta pergunta, deve distinguir entre as fontes dos seus dados pessoais e o tipo de dados pessoais processados pela DECATEJO:

a) Fontes de onde vêm os dados pessoais.
• Fornecidos por si nas relações estabelecidas com a DECATEJO.
• Da gestão, manutenção e desenvolvimento da própria relação.

b) Tipologias de dados pessoais e/ou empresariais.
• Dados de identificação.
• Dados de características pessoais e/ou empresariais.
• Dados das circunstâncias sociais.

PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Na DECATEJO, tratamos os seus dados pessoais para alcançar as finalidades detalhadas abaixo:

• Cumprimento de Obrigações Fiscais;
• Faturação;
• Processar, manter, desenvolver, gerir e controlar as relações entre si e a DECATEJO, envolvendo igualmente a gestão de pagamentos.
• Para enviar publicidade, promoções ou outras informações, que possam ser do seu interesse, através de correio, e-mail, SMS e outros meios de comunicação eletrónica da DECATEJO e cujas informações se incluam na nossa atividade.
• Para enviar publicidade, promoções ou outras informações que possam ser do seu interesse através de correio, e-mail, SMS e outros meios de comunicação eletrónica de Terceiros, no caso de ter consentido.

QUAL É A LEGITIMIDADE DA ENTIDADE PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

A base para o tratamento dos seus dados pessoais está no desenvolvimento e execução da relação formalizada consigo e que está detalhada neste documento, bem como em conformidade com as obrigações legais da DECATEJO e o seu consentimento.

A QUEM SERÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para determinadas finalidades, a DECATEJO, apenas poderá tratar os dados pessoais dos seus Clientes se obtiver o seu consentimento prévio e expresso. Tal será o caso do tratamento para o efeito do envio de comunicações informativas e de marketing que sejam considerados relevantes para a promoção, informação, e para a prestação de um serviço de excelência na DECATEJO, através dos diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais, nomeadamente carta, SMS ou e-mail.

A DECATEJO não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da DECATEJO.

A DECATEJO pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações violam os Termos e Condições do negócio.

Não obstante o referido, e relativamente aos tratamentos de dados pessoais acima descritos, os Clientes poderão exercer junto da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. os seus direitos à luz do RGPD, através do endereço de correio eletrónico decatejo@sapo.pt ou de carta endereçada à DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim.

COM QUE FUNDAMENTO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. apenas trata os seus dados pessoais quando estejam devidamente habilitados para o fazer. O RGPD exige, para que o tratamento de dados pessoais seja lícito, que exista um fundamento de licitude adequado para cada tratamento específico. Tais fundamentos poderão ser de vária índole.

Assim, e em primeiro lugar, os tratamentos de dados necessários para a prestação dos nossos serviços integrados aos Clientes, sempre terão fundamento na execução do contrato de prestação de serviços celebrado com os Clientes, ou na execução de diligências pré-contratuais a pedido dos Clientes (p.ex., quando esteja em causa a execução de uma obra).

QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais dos Clientes que a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., recolhe são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo.

DECATEJO está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.

Os dados pessoais serão mantidos durante a vigência do contrato e, posteriormente, sempre que não tiver sido exercido o seu direito de os apagar, tendo em conta os prazos legais, o tipo de dados e a finalidade do tratamento.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, presencialmente na DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., através do e-mail decatejo@sapo.pt ou de carta endereçada a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim.

Poderá obter a confirmação dos dados pessoais que lhe dizem respeito que são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira e não existam restrições legais, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. Neste sentido, o direito de acesso aos seus dados pessoais não é irrestrito, podendo a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., recusar fornecer-lhe uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento se o seu acesso prejudicar os direitos e as liberdades de terceiros, inclusivamente da própria Decatejo.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para os tratamentos de dados relativamente aos quais o consentimento constitui o fundamento de legitimidade, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

O cliente pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos. Ainda assim, a entidade Responsável pelo Tratamento em cada caso poderá recusar-se a dar provimento ao seu pedido de apagamento dos dados em determinadas situações, nomeadamente quando (i) os dados ainda sejam para a finalidade que motivou a sua recolha, quando (ii) o tratamento não tenha por base o consentimento nem a prossecução de interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento, quando (iii) os dados não tenham sido tratados ilicitamente, quando (iv) o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou, ainda, quando (v) os dados sejam necessários para efeitos na prestação de serviços ou na gestão de sistemas e outros serviços das nossas áreas de atuação.

O Cliente tem, também, o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento, de se opor ao tratamento ou de obter a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima ou abaixo referidos.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

Nos pedidos de remoção de dados ou redução do tratamento de dados, é necessário comprovar a identidade da pessoa que exerce os seus direitos, enviando uma cópia do seu documento de identificação, passaporte ou documento equivalente, em ambos os lados.

A DECATEJO irá fornecer-lhe as informações solicitadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da receção da solicitação. Este período pode ser prorrogado, se necessário, tendo em conta a complexidade dos pedidos e o número de solicitações.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, no caso do consentimento ter sido concedido para uma finalidade específica, sem afetar a legalidade do tratamento com base na autorização dada previamente à sua retirada.

UTILIZADORES DAS PLATAFORMAS DA DECATEJO

A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais (designadamente, website, serviço de e-mail, redes sociais), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Assim, em todos os nossos websites e aplicações, seja na recolha de dados pessoais, como nos dados pessoais que nos disponibilizam de outras formas, ficam armazenados na DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., sobre os quais são implementadas práticas de segurança visando a proteção dos seus dados pessoais.

As regras da presente Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de dados pessoais, previstas nos termos e condições de utilização do website da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. (www.decatejo.pt).

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso, tendo cuidado no tipo de informações partilhadas.

Perante as condições constantes desta Política de Privacidade, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo comos pontos definidos acimas nos meios e plataformas de recolha aplicáveis.

CONTACTOS

Poderá contactar a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política de Privacidade, através dos seguintes contactos: e-mail: decatejo@sapo.pt

Morada: Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim
Telefone: +(351) 243 597 687

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas no nosso website www.decatejo.pt, e assim as alterações materiais aplicar-se-ão às atividades e dados recolhidos no futuro. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.

POLÍTICA DE COOKIES

Esta Política de Cookies é parte integrante do site www.decatejo.pt (doravante denominado "site"). 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

O responsável pelo tratamento dos dados é a DECATEJO - DECAPAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS, LDA. (de ora em diante designada por DECATEJO), NIPC 502664223, com sede na Estrada do Moinho de Vento, Quinta do Cadete, 2080- 555 Fazendas de Almeirim, Portugal, com o endereço eletrónico decatejo@sapo.pt.

A DECATEJO nomeou um Encarregado de Proteção de Dados que pode ser contactado através do e-mail decatejo@sapo.pt.

O QUE SÃO COOKIES?

Quando visita um site, este pode armazenar ou recolher informação no seu browser na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre as suas preferências ou o aparelho que usa para aceder ao site e é utilizada principalmente para fazer o site funcionar conforme o esperado. A informação serve para dar-lhe uma experiência mais personalizada.

O cookie é um pequeno ficheiro de texto que, embora não recolhendo informações pessoais, que permitam identificar o utilizador, guardam sobre este, no dispositivo de acesso, informações genéricas que lhe permitem uma posterior utilização dos sites de forma mais rápida e eficiente.

Os cookies têm funções específicas, podendo durar a sessão do utilizador ou prolongar-se após o seu fecho, de forma persistente, conforme a função a que se destinem. 

No entanto, caso opte por não ativar os cookies no site pode resultar na incapacidade de aceder a algumas áreas do site ou de receber informação
personalizada.

PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

Os cookies podem ser categorizados face ao propósito que servem.

Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do site, enquanto outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização do site e respetivo desempenho ou são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao site ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; não danificam o equipamento ou dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do site.

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e, deste modo, permitindo uma navegação mais rápida, eficiente e com melhor qualidade. As informações recolhidas pelos cookies permitem, ainda, à DECATEJO - Decatejo, Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. melhorar o site.

PARA QUE UTILIZAMOS COOKIES?

Utilizamos cookies para facilitar o uso e navegação no nosso site, adaptando as nossas páginas aos seus interesses e necessidades, podendo acelerar a sua
navegação e permitindo chegar mais rapidamente a páginas do seu interesse.

Usamos também cookies para rastrear a nossa página e compilar estatísticas anónimas de navegação de forma a melhorarmos a sua experiência.

PORQUÊ UTILIZAR COOKIES?

O objetivo principal é simplificar a navegação e permitir ao utilizador um melhor uso do site. Para esse efeito, o utilizador é reconhecido sempre que acede
ao site, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

É importante referir que a utilização de cookies é essencial para o correto funcionamento do site na sua totalidade, pelo que a sua aceitação é recomendada.

QUE TIPOS DE COOKIES EXISTEM?

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados, tendo em conta a sua validade:

• Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são
utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos sites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

• Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do site. A informação obtida por estes
cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Além disso, estes são divididos nos seguintes:

• Cookies necessários – geralmente ativos apenas durante a sessão do utilizador, permitindo identificá-lo, são essenciais ao funcionamento dos serviços disponibilizados nos sites.

Estes cookies são essenciais para garantir a segurança do site, para que funcione corretamente e para permitir ao utilizador consultar o site de uma forma amigável. Normalmente, são configurados como resposta a ações do utilizador e correspondem a uma solicitação de serviços, tais como a possibilidade de definir preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu browser para bloquear estes
cookies, mas algumas zonas do site deixarão de funcionar.

Os cookies estritamente necessários podem ser instalados sem o consentimento do utilizador, pois são essenciais ao normal funcionamento do site. Desligar os cookies pode impedir a utilização de algumas funcionalidades do site.

• Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do site.

Estes cookies permitem contabilizar visitantes e a sua origem, para que possamos analisar e melhorar o desempenho do site.

Ajudam a identificar as páginas mais e menos visitadas e como os visitantes se movem no site. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anonimizadas.

O objetivo destes cookies é assegurar a melhoria e a adaptação dinâmica do site. As informações estatísticas sobre o número de visitantes de uma determinada página do site permitem adequá-lo à utilização dos seus utilizadores, adaptando funcionalidades e conteúdos.

Sem estes cookies, não saberíamos quando o utilizador visitou o site e, com o tempo, estaríamos impossibilitados de fazer as melhorias necessárias que
decorrem da sua navegação.

• Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

• Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

• Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do site.

CONSENTIMENTO INFORMADO

Ao utilizar o site da DECATEJO - DECATEJO, DECAPAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS, LDA. está a consentir a utilização dos cookies e de outras ferramentas de monitorização em conformidade com a presente Política de Cookies. A maioria dos browsers permite o controlo dos cookies através das suas configurações.

Caso não concorde que usemos cookies dessa forma, deverá ajustar as configurações do seu browser (Internet Explorer, Chrome, Safari, Mozilla Firefox ou outro) para não permitir o seu uso ou não aceder à nossa página. Informamos, no entanto, que desabilitar os cookies que utilizamos poderá ter um impacto negativo na sua experiência enquanto utilizador.

Quando utilizar um dispositivo móvel para aceder à internet, deve também consultar a Política de Privacidade da App que estiver a utilizar de modo a compreender as práticas de recolha de dados.

Os Utilizadores poderão descativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Devem, para tal, seguir as instruções apresentadas no ponto «Como pode gerir os cookies?». Ao desativar os cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no site.

COMO PODE GERIR OS COOKIES?

Pode a qualquer momento revogar o consentimento ou modificar as preferências em termos de gestão de cookies na página referente aos cookies do sítio.

Em alternativa a maioria dos navegadores permite o controlo sobre os cookies armazenados nos dispositivos do visitante, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar de permitir o armazenamento local de cookies. Para tal pode encontrar mais informação nos sítios: www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org. Os utilizadores podem sempre configurar os dispositivos e os navegadores que utilizam para aceitarem todos ou alguns cookies, para os notificarem sempre que um cookie é emitido, ou para nunca receberem cookies. Pode encontrar informação mais específica em como gerir as preferências em relação aos cookies pelos navegadores mais populares em:

• Google Chrome
• Microsoft Edge
• Mozilla Firefox
• Microsoft Internet Explorer
• Opera
• Apple Safari

Pode sempre encontrar informação relativa à gestão de cookies relativas a outros navegadores visitando o sítio do fornecedor.

Funcionalidade "do-not-track"

"Do-not-track" é uma funcionalidade que permite aos visitantes não serem rastreados pelos sítios e encontra-se disponível na maior parte dos navegadores, incluindo: Firefox, Internet Explorer, Chrome, Safari, Opera.

Para fazer “opt-out” de ser monitorizado ou de manter um rastro digital pelo Google Analytics através dos sítios que visita por favor consulte ainda a informação: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Nota: ao desativar os cookies poderá estar a desativar alguns serviços de internet que poderão afetar parcial ou totalmente a sua navegação na internet.

Social Media cookies

O site da DECATEJO - DECATEJO, DECAPAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS, LDA. como medida para divulgar a sua atividade, encontra-se presente na rede social Facebook.

• O site www.decatejo.pt não define cookies ao exibir ligações nos nossos canais de social media quando navega no nosso sítio.
• O mesmo acontece ao clicar no botão de ligação ao Facebook, em que será redirecionado para o site do Facebook que tem a sua própria política de privacidade e de cookies.

TERMOS E CONDIÇÕES

Condições Gerais Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site DECATEJO, acessível a partir do endereço www.decatejo.pt (adiante “Site DECATEJO”).

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. (DECATEJO), com o número Fiscal 502 664 223 e com sede social em a Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim (adiante “DECATEJO”) é a legítima e exclusiva titular do Site DECATEJO.

A utilização do Site DECATEJO por parte dos clientes da DECATEJO (adiante “Cliente”) ou dos utilizadores do Site DECATEJO (“adiante “Utilizador”) pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições.

O Cliente e o Utilizador declaram possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições. A DECATEJO reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.

Liberdade de Utilização

Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Cliente e o Utilizador gozam de inteira liberdade de utilização do site DECATEJO.

O Cliente e o Utilizador são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do DECATEJO, de acordo com os presentes Termos e Condições.

São expressamente interditas, nomeadamente, as seguintes atividades:

(i) realizar atividades ilegais ou que atentem contra os direitos da DECATEJO ou dos seus Clientes e Utilizadores ou dos restantes utilizadores da Internet;
(ii) interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utilização do site DECATEJO ou violar quaisquer regras, regulamentos ou normas das redes ligadas à utilização do Site DECATEJO;
(iii) introduzir, transmitir ou tornar acessível por qualquer forma material que contenha vírus, programas, sistemas ou ficheiros que destruam ou limitem a funcionalidade e/ou capacidade de qualquer computador, incluindo software e hardware ou equipamento de comunicações eletrónicas;

Violação dos Termos e Condições

A DECATEJO reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site DECATEJO, sem que para o Cliente ou Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.

Exclusão de Responsabilidade

O conteúdo integral do Site DECATEJO, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da DECATEJO, que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo.

A proteção dos direitos de autor dos conteúdos DECATEJO estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Site DECATEJO.

Os dados do Cliente ou Utilizador podem circular na rede correndo o risco de serem vistos ou utilizados por terceiros não autorizados. A DECATEJO Comunicações não é responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Cliente ou Utilizador, relativamente a informação contida no Site DECATEJO, ou resultantes da utilização que o Cliente ou Utilizador faça do Site DECATEJO, nomeadamente por perdas ou modificações de informações do Cliente ou o Utilizador; a DECATEJO não garante a confidencialidade e a privacidade de qualquer informação enviada pelo Cliente ou o Utilizador sempre que a mesma seja transmitida pela Internet sem condições adicionais de segurança.

O acesso e a utilização do Site DECATEJO estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a DECATEJO é alheia, reconhecendo expressamente o Cliente e o Utilizador que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à DECATEJO relativamente aos danos, potenciais ou atuais que, direta ou indiretamente, possam resultar para o Cliente ou utilizador em virtude da ocorrência de tais eventos.

A DECATEJO não garante que o Site DECATEJO funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

A DECATEJO não é responsável por quaisquer defeitos, funcionamento incorreto ou incompatibilidade, nomeadamente com o hardware dos Clientes ou dos Utilizadores, não se encontrando obrigada a fornecer apoio na utilização do Site DECATEJO, nem garantindo que o mesmo assegura os fins pretendidos pelo Cliente ou pelo Utilizador.

A DECATEJO reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site DECATEJO. A DECATEJO reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do site DECATEJO a quaisquer Clientes ou Utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais, nomeadamente no que respeita à utilização da Internet e seus utilizadores.

Responsabilidade do cliente ou utilizador

O Cliente ou o Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site DECATEJO, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e reserva da vida privada, bem como que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e ainda que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O Cliente ou o Utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do Site DECATEJO única e exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos.

O Cliente ou o Utilizador comprometem-se a manter estritamente confidenciais quaisquer códigos de acesso que lhe sejam disponibilizados tendo em vista a sua utilização no Site DECATEJO, sendo responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que venham a causar à DECATEJO ou a terceiros, em virtude de uma utilização ilegal ou incorreta do site DECATEJO, bem como se compromete a informar imediatamente a DECATEJO de quaisquer violações ou utilizações incorretas de que tenha tomado conhecimento.

Ainda é expressamente proibido ao Cliente ou ao Utilizador criar ou introduzir no Site DECATEJO quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou a aconselhar terceiros a fazê-lo.

O Cliente ou o Utilizador são os únicos responsáveis pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à DECATEJO ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site DECATEJO, comprometendo-se a proceder ao pagamento das indemnizações que venham a ser atribuídas em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem.

Dados Pessoais

O Cliente ou o Utilizador desde já consentem na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que a DECATEJO insira estes dados numa base apropriada.

O responsável pelo tratamento dos dados é a DECATEJO, de acordo com a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, comprometendo-se o Cliente e Utilizador a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.

Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente ou Utilizador destinam-se à gestão de clientes e serviços da DECATEJO. Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos Clientes e Utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito a sua atualização, correção ou eliminação, bem como como o direito de, a qualquer momento, solicitar que os seus dados não sejam utilizados para ações de marketing da DECATEJO.

Cookies

Utilizamos cookies. Ao usar o site DECATEJO consente a utilização de cookies de acordo com a política de Cookies da DECATEJO. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.

As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes.

Suspensão ou extinção do site DECATEJO

A DECATEJO poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site DECATEJO, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Clientes ou Utilizadores.

Lei e Foro Aplicável

A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, a DECATEJO e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Almeirim, com expressa renúncia a qualquer outro.

Aceitação destes termos

Ao utilizar este sítio concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade.

A DECATEJO reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições ou Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas neste sítio.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ENTIDADE RESPONSÁVEL

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., com o número 502 664 223 e com sede social em Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim (doravante, a DECATEJO ou ENTIDADE).

A DECATEJO adota medidas para proteger a privacidade dos Clientes e Utilizadores do seu website (www.decatejo.pt), bem como dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais.

A utilização e navegação nas Plataformas da DECATEJO, o preenchimento dos formulários de recolha e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento das condições desta Política, e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços prestados.

A DECATEJO atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.

Segundo o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”

COMO PODEMOS OBTER OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para responder a esta pergunta, deve distinguir entre as fontes dos seus dados pessoais e o tipo de dados pessoais processados pela DECATEJO:

a) Fontes de onde vêm os dados pessoais.
• Fornecidos por si nas relações estabelecidas com a DECATEJO.
• Da gestão, manutenção e desenvolvimento da própria relação.

b) Tipologias de dados pessoais e/ou empresariais.
• Dados de identificação.
• Dados de características pessoais e/ou empresariais.
• Dados das circunstâncias sociais.

PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Na DECATEJO, tratamos os seus dados pessoais para alcançar as finalidades detalhadas abaixo:

• Cumprimento de Obrigações Fiscais;
• Faturação;
• Processar, manter, desenvolver, gerir e controlar as relações entre si e a DECATEJO, envolvendo igualmente a gestão de pagamentos.
• Para enviar publicidade, promoções ou outras informações, que possam ser do seu interesse, através de correio, e-mail, SMS e outros meios de comunicação eletrónica da DECATEJO e cujas informações se incluam na nossa atividade.
• Para enviar publicidade, promoções ou outras informações que possam ser do seu interesse através de correio, e-mail, SMS e outros meios de comunicação eletrónica de Terceiros, no caso de ter consentido.

QUAL É A LEGITIMIDADE DA ENTIDADE PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

A base para o tratamento dos seus dados pessoais está no desenvolvimento e execução da relação formalizada consigo e que está detalhada neste documento, bem como em conformidade com as obrigações legais da DECATEJO e o seu consentimento.

A QUEM SERÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para determinadas finalidades, a DECATEJO, apenas poderá tratar os dados pessoais dos seus Clientes se obtiver o seu consentimento prévio e expresso. Tal será o caso do tratamento para o efeito do envio de comunicações informativas e de marketing que sejam considerados relevantes para a promoção, informação, e para a prestação de um serviço de excelência na DECATEJO, através dos diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais, nomeadamente carta, SMS ou e-mail.

A DECATEJO não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da DECATEJO.

A DECATEJO pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações violam os Termos e Condições do negócio.

Não obstante o referido, e relativamente aos tratamentos de dados pessoais acima descritos, os Clientes poderão exercer junto da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. os seus direitos à luz do RGPD, através do endereço de correio eletrónico decatejo@sapo.pt ou de carta endereçada à DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim.

COM QUE FUNDAMENTO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. apenas trata os seus dados pessoais quando estejam devidamente habilitados para o fazer. O RGPD exige, para que o tratamento de dados pessoais seja lícito, que exista um fundamento de licitude adequado para cada tratamento específico. Tais fundamentos poderão ser de vária índole.

Assim, e em primeiro lugar, os tratamentos de dados necessários para a prestação dos nossos serviços integrados aos Clientes, sempre terão fundamento na execução do contrato de prestação de serviços celebrado com os Clientes, ou na execução de diligências pré-contratuais a pedido dos Clientes (p.ex., quando esteja em causa a execução de uma obra).

QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais dos Clientes que a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., recolhe são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo.

DECATEJO está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.

Os dados pessoais serão mantidos durante a vigência do contrato e, posteriormente, sempre que não tiver sido exercido o seu direito de os apagar, tendo em conta os prazos legais, o tipo de dados e a finalidade do tratamento.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, presencialmente na DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., através do e-mail decatejo@sapo.pt ou de carta endereçada a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim.

Poderá obter a confirmação dos dados pessoais que lhe dizem respeito que são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira e não existam restrições legais, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. Neste sentido, o direito de acesso aos seus dados pessoais não é irrestrito, podendo a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., recusar fornecer-lhe uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento se o seu acesso prejudicar os direitos e as liberdades de terceiros, inclusivamente da própria Decatejo.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para os tratamentos de dados relativamente aos quais o consentimento constitui o fundamento de legitimidade, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

O cliente pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos. Ainda assim, a entidade Responsável pelo Tratamento em cada caso poderá recusar-se a dar provimento ao seu pedido de apagamento dos dados em determinadas situações, nomeadamente quando (i) os dados ainda sejam para a finalidade que motivou a sua recolha, quando (ii) o tratamento não tenha por base o consentimento nem a prossecução de interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento, quando (iii) os dados não tenham sido tratados ilicitamente, quando (iv) o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou, ainda, quando (v) os dados sejam necessários para efeitos na prestação de serviços ou na gestão de sistemas e outros serviços das nossas áreas de atuação.

O Cliente tem, também, o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento, de se opor ao tratamento ou de obter a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima ou abaixo referidos.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

Nos pedidos de remoção de dados ou redução do tratamento de dados, é necessário comprovar a identidade da pessoa que exerce os seus direitos, enviando uma cópia do seu documento de identificação, passaporte ou documento equivalente, em ambos os lados.

A DECATEJO irá fornecer-lhe as informações solicitadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da receção da solicitação. Este período pode ser prorrogado, se necessário, tendo em conta a complexidade dos pedidos e o número de solicitações.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, no caso do consentimento ter sido concedido para uma finalidade específica, sem afetar a legalidade do tratamento com base na autorização dada previamente à sua retirada.

UTILIZADORES DAS PLATAFORMAS DA DECATEJO

A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais (designadamente, website, serviço de e-mail, redes sociais), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Assim, em todos os nossos websites e aplicações, seja na recolha de dados pessoais, como nos dados pessoais que nos disponibilizam de outras formas, ficam armazenados na DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., sobre os quais são implementadas práticas de segurança visando a proteção dos seus dados pessoais.

As regras da presente Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de dados pessoais, previstas nos termos e condições de utilização do website da DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. (www.decatejo.pt).

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda., alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso, tendo cuidado no tipo de informações partilhadas.

Perante as condições constantes desta Política de Privacidade, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo comos pontos definidos acimas nos meios e plataformas de recolha aplicáveis.

CONTACTOS

Poderá contactar a DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política de Privacidade, através dos seguintes contactos: e-mail: decatejo@sapo.pt

Morada: Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim
Telefone: +(351) 243 597 687

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas no nosso website www.decatejo.pt, e assim as alterações materiais aplicar-se-ão às atividades e dados recolhidos no futuro. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.

POLÍTICA DE COOKIES

Esta Política de Cookies é parte integrante do site www.decatejo.pt (doravante denominado "site"). 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

O responsável pelo tratamento dos dados é a DECATEJO - DECAPAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS, LDA. (de ora em diante designada por DECATEJO), NIPC 502664223, com sede na Estrada do Moinho de Vento, Quinta do Cadete, 2080- 555 Fazendas de Almeirim, Portugal, com o endereço eletrónico decatejo@sapo.pt.

A DECATEJO nomeou um Encarregado de Proteção de Dados que pode ser contactado através do e-mail decatejo@sapo.pt.

O QUE SÃO COOKIES?

Quando visita um site, este pode armazenar ou recolher informação no seu browser na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre as suas preferências ou o aparelho que usa para aceder ao site e é utilizada principalmente para fazer o site funcionar conforme o esperado. A informação serve para dar-lhe uma experiência mais personalizada.

O cookie é um pequeno ficheiro de texto que, embora não recolhendo informações pessoais, que permitam identificar o utilizador, guardam sobre este, no dispositivo de acesso, informações genéricas que lhe permitem uma posterior utilização dos sites de forma mais rápida e eficiente.

Os cookies têm funções específicas, podendo durar a sessão do utilizador ou prolongar-se após o seu fecho, de forma persistente, conforme a função a que se destinem. 

No entanto, caso opte por não ativar os cookies no site pode resultar na incapacidade de aceder a algumas áreas do site ou de receber informação
personalizada.

PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

Os cookies podem ser categorizados face ao propósito que servem.

Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do site, enquanto outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização do site e respetivo desempenho ou são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao site ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; não danificam o equipamento ou dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do site.

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e, deste modo, permitindo uma navegação mais rápida, eficiente e com melhor qualidade. As informações recolhidas pelos cookies permitem, ainda, à DECATEJO - Decatejo, Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. melhorar o site.

PARA QUE UTILIZAMOS COOKIES?

Utilizamos cookies para facilitar o uso e navegação no nosso site, adaptando as nossas páginas aos seus interesses e necessidades, podendo acelerar a sua
navegação e permitindo chegar mais rapidamente a páginas do seu interesse.

Usamos também cookies para rastrear a nossa página e compilar estatísticas anónimas de navegação de forma a melhorarmos a sua experiência.

PORQUÊ UTILIZAR COOKIES?

O objetivo principal é simplificar a navegação e permitir ao utilizador um melhor uso do site. Para esse efeito, o utilizador é reconhecido sempre que acede
ao site, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

É importante referir que a utilização de cookies é essencial para o correto funcionamento do site na sua totalidade, pelo que a sua aceitação é recomendada.

QUE TIPOS DE COOKIES EXISTEM?

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados, tendo em conta a sua validade:

• Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são
utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos sites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

• Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do site. A informação obtida por estes
cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Além disso, estes são divididos nos seguintes:

• Cookies necessários – geralmente ativos apenas durante a sessão do utilizador, permitindo identificá-lo, são essenciais ao funcionamento dos serviços disponibilizados nos sites.

Estes cookies são essenciais para garantir a segurança do site, para que funcione corretamente e para permitir ao utilizador consultar o site de uma forma amigável. Normalmente, são configurados como resposta a ações do utilizador e correspondem a uma solicitação de serviços, tais como a possibilidade de definir preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu browser para bloquear estes
cookies, mas algumas zonas do site deixarão de funcionar.

Os cookies estritamente necessários podem ser instalados sem o consentimento do utilizador, pois são essenciais ao normal funcionamento do site. Desligar os cookies pode impedir a utilização de algumas funcionalidades do site.

• Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do site.

Estes cookies permitem contabilizar visitantes e a sua origem, para que possamos analisar e melhorar o desempenho do site.

Ajudam a identificar as páginas mais e menos visitadas e como os visitantes se movem no site. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anonimizadas.

O objetivo destes cookies é assegurar a melhoria e a adaptação dinâmica do site. As informações estatísticas sobre o número de visitantes de uma determinada página do site permitem adequá-lo à utilização dos seus utilizadores, adaptando funcionalidades e conteúdos.

Sem estes cookies, não saberíamos quando o utilizador visitou o site e, com o tempo, estaríamos impossibilitados de fazer as melhorias necessárias que
decorrem da sua navegação.

• Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

• Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

• Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do site.

CONSENTIMENTO INFORMADO

Ao utilizar o site da DECATEJO - DECATEJO, DECAPAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS, LDA. está a consentir a utilização dos cookies e de outras ferramentas de monitorização em conformidade com a presente Política de Cookies. A maioria dos browsers permite o controlo dos cookies através das suas configurações.

Caso não concorde que usemos cookies dessa forma, deverá ajustar as configurações do seu browser (Internet Explorer, Chrome, Safari, Mozilla Firefox ou outro) para não permitir o seu uso ou não aceder à nossa página. Informamos, no entanto, que desabilitar os cookies que utilizamos poderá ter um impacto negativo na sua experiência enquanto utilizador.

Quando utilizar um dispositivo móvel para aceder à internet, deve também consultar a Política de Privacidade da App que estiver a utilizar de modo a compreender as práticas de recolha de dados.

Os Utilizadores poderão descativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Devem, para tal, seguir as instruções apresentadas no ponto «Como pode gerir os cookies?». Ao desativar os cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no site.

COMO PODE GERIR OS COOKIES?

Pode a qualquer momento revogar o consentimento ou modificar as preferências em termos de gestão de cookies na página referente aos cookies do sítio.

Em alternativa a maioria dos navegadores permite o controlo sobre os cookies armazenados nos dispositivos do visitante, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar de permitir o armazenamento local de cookies. Para tal pode encontrar mais informação nos sítios: www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org. Os utilizadores podem sempre configurar os dispositivos e os navegadores que utilizam para aceitarem todos ou alguns cookies, para os notificarem sempre que um cookie é emitido, ou para nunca receberem cookies. Pode encontrar informação mais específica em como gerir as preferências em relação aos cookies pelos navegadores mais populares em:

• Google Chrome
• Microsoft Edge
• Mozilla Firefox
• Microsoft Internet Explorer
• Opera
• Apple Safari

Pode sempre encontrar informação relativa à gestão de cookies relativas a outros navegadores visitando o sítio do fornecedor.

Funcionalidade "do-not-track"

"Do-not-track" é uma funcionalidade que permite aos visitantes não serem rastreados pelos sítios e encontra-se disponível na maior parte dos navegadores, incluindo: Firefox, Internet Explorer, Chrome, Safari, Opera.

Para fazer “opt-out” de ser monitorizado ou de manter um rastro digital pelo Google Analytics através dos sítios que visita por favor consulte ainda a informação: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Nota: ao desativar os cookies poderá estar a desativar alguns serviços de internet que poderão afetar parcial ou totalmente a sua navegação na internet.

Social Media cookies

O site da DECATEJO - DECATEJO, DECAPAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS, LDA. como medida para divulgar a sua atividade, encontra-se presente na rede social Facebook.

• O site www.decatejo.pt não define cookies ao exibir ligações nos nossos canais de social media quando navega no nosso sítio.
• O mesmo acontece ao clicar no botão de ligação ao Facebook, em que será redirecionado para o site do Facebook que tem a sua própria política de privacidade e de cookies.

TERMOS E CONDIÇÕES

Condições Gerais Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site DECATEJO, acessível a partir do endereço www.decatejo.pt (adiante “Site DECATEJO”).

A DECATEJO - Decapagens e Pinturas Industriais, Lda. (DECATEJO), com o número Fiscal 502 664 223 e com sede social em a Estrada do Moinho de Vento – Quinta do Cadete, 2080-555 Fazendas de Almeirim (adiante “DECATEJO”) é a legítima e exclusiva titular do Site DECATEJO.

A utilização do Site DECATEJO por parte dos clientes da DECATEJO (adiante “Cliente”) ou dos utilizadores do Site DECATEJO (“adiante “Utilizador”) pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições.

O Cliente e o Utilizador declaram possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições. A DECATEJO reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.

Liberdade de Utilização

Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Cliente e o Utilizador gozam de inteira liberdade de utilização do site DECATEJO.

O Cliente e o Utilizador são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do DECATEJO, de acordo com os presentes Termos e Condições.

São expressamente interditas, nomeadamente, as seguintes atividades:

(i) realizar atividades ilegais ou que atentem contra os direitos da DECATEJO ou dos seus Clientes e Utilizadores ou dos restantes utilizadores da Internet;
(ii) interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utilização do site DECATEJO ou violar quaisquer regras, regulamentos ou normas das redes ligadas à utilização do Site DECATEJO;
(iii) introduzir, transmitir ou tornar acessível por qualquer forma material que contenha vírus, programas, sistemas ou ficheiros que destruam ou limitem a funcionalidade e/ou capacidade de qualquer computador, incluindo software e hardware ou equipamento de comunicações eletrónicas;

Violação dos Termos e Condições

A DECATEJO reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site DECATEJO, sem que para o Cliente ou Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.

Exclusão de Responsabilidade

O conteúdo integral do Site DECATEJO, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da DECATEJO, que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo.

A proteção dos direitos de autor dos conteúdos DECATEJO estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Site DECATEJO.

Os dados do Cliente ou Utilizador podem circular na rede correndo o risco de serem vistos ou utilizados por terceiros não autorizados. A DECATEJO Comunicações não é responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Cliente ou Utilizador, relativamente a informação contida no Site DECATEJO, ou resultantes da utilização que o Cliente ou Utilizador faça do Site DECATEJO, nomeadamente por perdas ou modificações de informações do Cliente ou o Utilizador; a DECATEJO não garante a confidencialidade e a privacidade de qualquer informação enviada pelo Cliente ou o Utilizador sempre que a mesma seja transmitida pela Internet sem condições adicionais de segurança.

O acesso e a utilização do Site DECATEJO estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a DECATEJO é alheia, reconhecendo expressamente o Cliente e o Utilizador que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à DECATEJO relativamente aos danos, potenciais ou atuais que, direta ou indiretamente, possam resultar para o Cliente ou utilizador em virtude da ocorrência de tais eventos.

A DECATEJO não garante que o Site DECATEJO funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

A DECATEJO não é responsável por quaisquer defeitos, funcionamento incorreto ou incompatibilidade, nomeadamente com o hardware dos Clientes ou dos Utilizadores, não se encontrando obrigada a fornecer apoio na utilização do Site DECATEJO, nem garantindo que o mesmo assegura os fins pretendidos pelo Cliente ou pelo Utilizador.

A DECATEJO reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site DECATEJO. A DECATEJO reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do site DECATEJO a quaisquer Clientes ou Utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais, nomeadamente no que respeita à utilização da Internet e seus utilizadores.

Responsabilidade do cliente ou utilizador

O Cliente ou o Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site DECATEJO, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e reserva da vida privada, bem como que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e ainda que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O Cliente ou o Utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do Site DECATEJO única e exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos.

O Cliente ou o Utilizador comprometem-se a manter estritamente confidenciais quaisquer códigos de acesso que lhe sejam disponibilizados tendo em vista a sua utilização no Site DECATEJO, sendo responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que venham a causar à DECATEJO ou a terceiros, em virtude de uma utilização ilegal ou incorreta do site DECATEJO, bem como se compromete a informar imediatamente a DECATEJO de quaisquer violações ou utilizações incorretas de que tenha tomado conhecimento.

Ainda é expressamente proibido ao Cliente ou ao Utilizador criar ou introduzir no Site DECATEJO quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou a aconselhar terceiros a fazê-lo.

O Cliente ou o Utilizador são os únicos responsáveis pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à DECATEJO ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site DECATEJO, comprometendo-se a proceder ao pagamento das indemnizações que venham a ser atribuídas em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem.

Dados Pessoais

O Cliente ou o Utilizador desde já consentem na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que a DECATEJO insira estes dados numa base apropriada.

O responsável pelo tratamento dos dados é a DECATEJO, de acordo com a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, comprometendo-se o Cliente e Utilizador a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.

Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente ou Utilizador destinam-se à gestão de clientes e serviços da DECATEJO. Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos Clientes e Utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito a sua atualização, correção ou eliminação, bem como como o direito de, a qualquer momento, solicitar que os seus dados não sejam utilizados para ações de marketing da DECATEJO.

Cookies

Utilizamos cookies. Ao usar o site DECATEJO consente a utilização de cookies de acordo com a política de Cookies da DECATEJO. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.

As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes.

Suspensão ou extinção do site DECATEJO

A DECATEJO poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site DECATEJO, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Clientes ou Utilizadores.

Lei e Foro Aplicável

A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, a DECATEJO e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Almeirim, com expressa renúncia a qualquer outro.

Aceitação destes termos

Ao utilizar este sítio concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade.

A DECATEJO reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições ou Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas neste sítio.

SOBRE NÓS       PREPARAÇÂO DE SUPERFÍCIES       PAVIMENTOS       REVESTIMENTOS       ACESSÓRIOS EM INOX       CONTACTOS

POLÍTICAS & TERMOS E CONDIÇÕES

SOBRE NÓS
PREPARAÇÂO DE SUPERFICIES
PAVIMENTOS
REVESTIMENTOS
ACESSÓRIOS EM INOX
CONTACTOS

SOBRE NÓS
PREPARAÇÂO DE SUPERFICIES
PAVIMENTOS
REVESTIMENTOS
ACESSÓRIOS EM INOX
CONTACTOS